Ministério da Saúde habilita 43 municípios paraibanos
para laboratórios de prótese dentária
Quinta, 18 de Dezembro de 2014
O Ministério da Saúde publicou a
Portaria nº 2.759, no dia 12 de dezembro de 2014, que estabelece recursos para
confecção de próteses dentárias nos Laboratórios Regionais de Próteses
Dentárias (LRPD). Na Paraíba, foram habilitados 43 laboratórios, para os quais
o Ministério da Saúde disponibilizará R$ 3,2 milhões, chegando a um
investimento anual de R$ 13,3 milhões. A ampliação do atendimento faz parte das
ações do Brasil Sorridente, programa que visa garantir assistência odontológica
gratuita para a população que depende do SUS.
Os 43
municípios habilitados são: Algodão de Jandaíra; Areia; Areia de Baraúnas;
Assunção; Borborema; Cachoeira dos Índios; Caiçara; Caldas Brandão;
Casserengue; Conceição; Diamante; Duas Estradas; Emas; Esperança; Frei
Martinho; Gurinhém; Gurjão; Juazeirinho; Lagoa; Lagoa de Dentro; Lagoa Seca;
Livramento; Malta; Marizópolis; Mataraca; Monte Horebe; Ouro Velho; Parari;
Pedra Lavrada; Pedro Régis; Pirpirituba; Puxinanã; Riachão; Riachão do Poço;
Santa Cruz; Santa Inês; São Domingos; São José de Espinharas; São José de
Piranhas; São José dos Cordeiros; São Mamede; Sossêgo e Uiraúna.
“Estes
laboratórios terão a finalidade específica de produzir próteses, de acordo com
as demandas dos consultórios dentários das Unidades de Saúde da Família dos
municípios”, explicou a gerente operacional da Atenção Básica, da Secretaria de
Estado da Saúde (SES), Shenia Maria Felício.
Segundo
Shenia, a SES incentiva os municípios a aderirem ao programa Brasil Sorridente,
do Ministério da Saúde, mostrando o passo a passo, com o objetivo de melhorar a
saúde bucal da população paraibana.
Com os novos
credenciamentos, o número de laboratórios em funcionamento no Estado passa de
109 para 152, o que representa uma ampliação de 39%.
Em todo
País, serão credenciados 539 novos laboratórios, totalizando 1.993 unidades.
Para custeio desses estabelecimentos, serão repassados mais de R$ 198,3 milhões
anuais. Quando os laboratórios começarem a produzir, o número de próteses
dentárias será ampliado em 54%, passando de 500 mil para 770 mil, ao ano, para
a população. Em 10 anos de implantação do programa, foram entregues mais de 2,1
milhões de próteses dentárias pelo SUS.
Secom-PB